MOÇÃO Nº 10.447/2009

	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo ex-Provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Álvaro Conde Lemos Filho, pela excelente gestão à frente do órgão no período 2005-2008. 
	À Santa Casa da Misericórdia, instituição que possui mais de 450 anos de existência, congregando o Museu da Misericórdia, o Hospital Santa Izabel e a Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, desempenha inúmeras funções importantes que abrangem a área de saúde, atividades científicas do Hospital Santa Izabel, bem como a assistência social – como a que a entidade presta na Pupileira (complexo arquitetônico localizado no bairro de Nazaré), e no Bairro da Paz, onde há o atendimento a cinco creches, dando atenção a crianças até 6 anos. 
	Provedor da Santa Casa de Misericórdia nos últimos quatro anos, durante toda sua gestão (2005-2008), Álvaro Conde Lemos Filho administrou, de forma exuberante, todos os setores e ramificações que compõe o órgão, valorizando, de sobremaneira, a história da instituição, cujos grandes resultados obtidos e os inúmeros benefícios ofertados à nossa sociedade, devido ao seu empenho, fez por transformar a instituição numa referência em termos de gerência e serviço social. A Câmara Municipal de Salvador criou em 2005 uma premiação às pessoas que viessem por se destacar na cidade no campo das obras sociais. Álvaro Lemos – com o seu talento excepcional para a administração e sua sensibilidade – foi o primeiro cidadão a ser condecorado com esse título, não só pelo destaque que alcançou na área do assistencialismo, mas também por colocar a Santa Casa, segundo opinião unânime, no mais alto degrau em termos de filantropia, fato nunca antes visto. 
	O agora ex-Provedor Álvaro Lemos, ao longo desses quatro anos de devoção no comando da Santa Casa, sempre foi um profissional competente, destacando-se pela atuação e pelo comprometimento com a missão de servir. Vale ressaltar nesse contexto o fato de que – logo após o início de sua caminhada no órgão – depois de cinco anos em obras, ele inaugurou, finalmente, em 26 de janeiro de 2006, o Museu da Misericórdia, abrindo-se ao público a sua Ala Norte, ou Ala Ritual. Dois Anos mais tarde, em 17 de Novembro de 2008, inaugurava-se a Ala Sul ou Ala Memorial, que viria completar o conjunto museológico em que se converteu o antigo edifício sede da Santa Casa. 
	Diversos são os exemplos do bom trabalho que Álvaro Lemos desenvolveu na Santa Casa. Cabe aqui ressaltar também, com especial destaque, a busca constante que teve em resgatar e consolidar uma antiga tradição da Santa Casa, ou seja, a de administrar equipamentos públicos destinados à população mais humilde, pois assim que assumiu a direção da maior Maternidade de Estado – com 238 leitos, cerca de 700 empregados e destinada a atender pacientes com gestação de risco – o hospital realizou em torno de 1.400 partos mensais, mudando significativamente o cotidiano desta unidade hospitalar, fato esse que veio por engrandecer, ainda mais, a tradição e o compromisso social da Santa Casa de Misericórdia da Bahia para com o povo baiano. 
	O trabalho social desenvolvido pela Santa Casa no Bairro da Paz, na periferia de Salvador, se deu de forma totalmente afirmativa com Álvaro Lemos, cujo fato marcante foi a implantação no alto daquele bairro, de uma gigantesca bandeira nacional, hasteada dia e noite, com o entusiástico apoio da comunidade local, que também nela enxerga como sendo um marco comemorativo das suas conquistas. Contudo, devido à forte presença de ventanias naquele local, houve à necessidade de transferir o monumento para a entrada do bairro, desta vez numa pequena praça, onde também foram implantadas a bandeira do município e a do próprio bairro, escolhida em concurso promovido pela Santa Casa. 
	Na solenidade de inauguração desta iniciativa, em 1º de agosto de 2006, foi assinado Convênio com Tribunal de Justiça do Estado, através do seu Presidente, para a criação do “Balcão da Justiça e Cidadania”, que fora criado para fornecer assistência jurídica à comunidade local. A partir daí, visando um maior conhecimento e colaboração entre a Santa Casa e o Poder Judiciário, foram realizadas sessões conjuntas entre o Definitório da instituição e o Tribunal de Justiça do Estado, em Março de 2007 e, posteriormente, em 6 de junho, entre o Definitório e o Tribunal Regional do Trabalho. 
	Em ambas oportunidades, a presença do Desembargadores e Definidores foi plena, permitindo um conhecimento mais completo da atuação das três instituições e abrindo portas para diversos trabalhos conjuntos, alguns deles em plena operação. 
	Na gestão de Álvaro Lemos, fora lançado no Museu da Misericórdia, no dia 19 de novembro de 2007, o livro “Diário de Jonathas Abbott”, como início das comemorações dos duzentos anos de criação da Escola de Medicina da Bahia, primeira instituição de ensino superior do país, que funcionou no Hospital da Santa Casa nos seus primeiros anos de existência. Jonathas Abbott foi aluno da sua primeira turma e, posteriormente, professor da mesma Escola e brilhante cientista. Nesta solenidade, esteve presente o Embaixador Rubem Ricupero que proferiu palestra alusiva ao autor, no que foi precedido pelo Definidor Lamartine de Andrade Lima, tendo posteriormente, usado da palavra o Embaixador Marcos Galvão, em nome dos descendentes de Jonathas Abbott. 
	Na gestão de Álvaro Lemos, houve também a realização de uma cerimônia na Câmara Municipal de Salvador, em 16 de dezembro de 2007, onde a família Lanat entregou em comodato ao Museu da Misericórdia o automóvel Clemént Panhart 1898, de sua propriedade, para que ali ficasse exposto, sob a guarda e responsabilidade da Santa Casa. O referido automóvel, de fabricação francesa, foi o primeiro veículo a motor de explosão que chegou a Salvador, em 1901, e ainda funciona, com seu motor de apenas um cilindro de 797 cm, refrigerado a água. 
	Após a cerimônia, o pequeno automóvel, partindo da porta da Câmara Municipal, foi até o Museu da Misericórdia, tendo à sua direção o Desembargador Dr. Gustavo Lanat e sua sobrinha Luiza Helena, ambos em roupas de época. 
	Outro grande acontecimento ocorrido na administração de Álvaro Lemos na Santa Casa foi a reabertura da Igreja da Misericórdia – após seis anos fechada ao grande público – para realização de obras civis. Sua reabertura se deu de forma esplendorosa, com Missa solene, presidida por Sua Eminência, Arcebispo Primaz do Brasil, Cardeal Dom Geraldo Magela Agnelo e concelebrada pelos três capelães da Santa Casa, juntamente com o Vigário da Sé. À solenidade compareceram diversas autoridades e Irmãos do órgão. Essa Missa foi cantada pelo Coro Barroco na Bahia, sob a regência do maestro Hans Bonish, onde foi executada a 'Missa Brevis', de Mozart. 
	Vale ressaltar também que no último ano que Álvaro Lemos ficou à frente da Santa Casa, o encontro periódico entre as autoridades máximas do Brasil e de Portugal, realizou-se pela nona vez, em Salvador, no dia 28 de Outubro de 2008, e aconteceu nas instalações do Museu da Misericórdia, que foi fechado à visitação, para viver seu grande dia internacional. 
	Outro momento memorável da história da Santa Casa, que veio a coroar o final dos últimos quatro anos de gestão do Provedor Álvaro Lemos, foi a realização, no ano de 2008, do primeiro transplante de coração no Hospital Santa Izabel, dando início a um novo ciclo na medicina de alta complexidade, consolidando assim a excelência do setor de cardiologia do hospital no cenário médico nacional. 
	Portanto, quando se encerra a gestão de Álvaro Conde Lemos Filho junto à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, pela sua gloriosa administração, conduzida com total dedicação, zelo e principalmente com muito amor no coração, a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, através desta Moção, cumprimenta, aplaude e rende assim uma justa e merecida homenagem à  exemplar conduta deste ilustríssimo e renomado cidadão, em reconhecimento ao seu comprometimento com o papel que a Santa Casa desempenha na sociedade baiana, principalmente com a população de baixa renda. Por extensão, saudamos também, nessa oportunidade, à toda equipe funcional desta instituição, seus diretores, Irmãos, colaboradores, funcionários, e por que não dizer à população baiana que, verdadeiramente, colaborou muito para a construção da bela história da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, cuja tradição e modernidade estiveram sempre presentes – em todos esses anos de existência – na manutenção e no cumprimento da nobre tarefa de melhor servir o povo baiano. 
	Dê-se ciência da presente Moção ao Ilmo. Ex-Provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Sr. Álvaro Conde Lemos Filho, à Provedoria da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, ao Corpo Diretivo da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, à Superintendência de Saúde da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, ao Hospital Santa Izabel (Salvador), à Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto (Salvador), ao Museu da Misericórdia (Salvador), à Superintendência do Santa Saúde (Santa Casa de Misericórdia da Bahia) e à Escola de Formação Profissional Rosa Gattorno (Salvador).

Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2009

Deputado Heraldo Rocha