INDICAÇÃO Nº 17.650/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SR. JAQUES WAGNER, ENVIDAR ESFORÇOS DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (DERBA), PARA QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE O BAIRRO CAJUEIRO I (CLUBE DO SESC) ATÉ AS COMUNIDADES DO SOBRADINHO E DO BENFICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, indicação ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, para que o Governo da Bahia envide esforços, através do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (DERBA), com o propósito de realizar a cobertura asfáltica do trecho entre o bairro Cajueiro I (Clube do SESC) até as comunidades do Sobradinho e do Benfica, localizadas na zona rural do Município de Santo Antonio de Jesus.

JUSTIFICATIVA

As péssimas condições do trecho entre o bairro Cajueiro I (Clube do SESC) até as comunidades do Sobradinho e do Benfica, localizadas na zona rural do Município de Santo Antonio de Jesus, vem causando sérios transtornos a centenas de pessoas que diariamente utilizam essa via, onde seu estado precário vem tornando bastante difícil o tráfego de veículos em toda sua extensão. 
 
Além de prejudicar o deslocamento de muitos cidadãos que encontram neste trecho a única via de acesso entre a sede da cidade de Santo Antonio de Jesus e as comunidades do Sobradinho e do Benfica, e região, o péssimo estado de conservação desta via (sendo uma estrada de cascalho) vem afetando também, de forma considerável, o escoamento da produção rural de toda região comprometida, que pela falta de uma manutenção constante ao longo deste trecho, os trabalhadores rurais, bem como de diversas outras atividades, veem o fruto de seus trabalhos praticamente impedidas de serem transportados de uma forma mais segura e confiável. 
 
Em face ao exposto, tendo em vista a precária situação do citado trecho, haja vista se tratar de uma estrada de cascalho com sérios problemas estruturais e de conservação, que põem em risco a segurança e a vida de toda uma coletividade, bem como a integridade dos veículos que por lá trafegam, diante da importância desta estrada para a economia da região do Sobradinho e do Benfica, e adjacências, inseridas na zona rural do município de Santo Antonio de Jesus, e, principalmente, em atendimento às inúmeras solicitações de membros das comunidades do Sobradinho e do Benfica, requeiro, solenemente, a aprovação da presente proposição para que, em assim o fazendo, esta Casa - órgão representativo do povo baiano - faça valer suas prerrogativas de verdadeiro e insofismável vetor entre os clamores dos cidadãos baianos e os poderes públicos, e atue, de forma precisa, na promoção da tranquilidade, da segurança e do conforto dos moradores das comunidades do Sobradinho e do Benfica, e região, que necessitam se deslocar, diariamente, por essa estrada para os mais diversos fins.

Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2009

Deputado Heraldo Rocha