INDICAÇÃO Nº 17.631/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de obras de  pavimentação e saneamento básico  no município de Itapetinga

O deputado que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, consoante o disposto  no art. 139 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa  do Estado da Bahia,  INDICA ao Exmo Sr. Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia, para que determine à adoção de medidas necessárias para realização de obras  de  pavimentação, implantação de saneamento e esgoto no Município de Itapetinga.

JUSTIFICATIVA

O escoamento e a purificação de águas servidas é uma necessidade prioritária, à população, onde o aglomerado de dejetos representam risco enorme de infecção, intoxicação e até mesmo epidemia. As obras de esgoto e saneamento integram-se num conjunto destinado a recolher, transportar, tratar e eliminar a poluição nas águas servidas, até agora muito pouco ou quase nada se tem feito para a solução desse problema causador de tanto transtorno e preocupação à população, especificamente no bairro quintas do morumbi no município de Itapetinga. 
É de fundamental importância também a necessidade de calçar as ruas do bairro    e dotá-las de canalizações de esgoto amplos e com declive suficiente A eficácia dos programas federais de combate à mortalidade infantil esbarra na falta de saneamento básico, os índices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos investimentos em saneamento básico. 
A presente indicação surge em decorrência de reivindicação da comunidade de Itapetinga e em especial da Vereadora Naara Duarte, para que o Governo do Estado autorize obras de pavimentação no município.    
  
Considerando que o Governo do Estado, tem recursos para  investimentos na área  no estado.  	                        
   
Considerando que a pavimentação representa mais conforto para os moradores do bairro, mais segurança para o trânsito e trás reflexos positivos nas áreas de saúde e também do desenvolvimento do bairro.   
  
Indico com anuência da Mesa Diretora, após notável apreciação dos ilustres parlamentares desta egrégia Casa Legislativa, lídima representante dos interesses do povo da Bahia, seja encaminhada INDICAÇÃO  ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado, para que determine à adoção de medidas necessárias visando  a realização de obras de  pavimentação  no município de Itapetinga.

Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2009

Deputado Sandro Régis