INDICAÇÃO Nº 17.627/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  no Povoado de Pé de Serra, Município de Brejolândia, neste Estado.

          O Deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos, no Povoado de Pé de Serra, Município de Brejolândia, neste Estado.

JUSTIFICATIVA

	O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, que tem caráter social,  foi instituído através do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003 e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, tem como objetivo prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro. 
 
	A obra solicitada  no município de Brejolândia,  para  o Povoado de Pé de Serra,  beneficiará 11 (onze) famílias, levando energia à população rural, oferecendo soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e  contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar, está estimada em R$ 75.391,30 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centavos). 
 
	Os moradores da referida localidade anseiam pela chegada da energia elétrica, através do referido programa, obra que irá melhorar de forma significativa a qualidade de vida  e o desenvolvimento local. 
 
		Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 2 de dezembro de 2009

Deputado Professor Valdeci