INDICAÇÃO Nº 17.621/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na Localidade de Nova Tribuna 01, Município de Caravelas, neste Estado.

            O Deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia , Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na localidade de Nova Tribuna 01, Município de Caravelas, neste Estado.

JUSTIFICATIVA

	O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, que tem caráter social,  foi instituído através do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003 e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, tem como objetivo prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro. 
 
	A obra solicitada  no município de Caravelas,  para  a localidade de Nova Tribuna 01,  beneficiará 99 (noventa e nove) famílias, levando energia à população rural, oferecendo soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e  contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar, está estimada em R$ 681.684, 04 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). 
 
	Os moradores da referida localidade anseiam pela chegada da energia elétrica, através do referido programa, obra que irá melhorar de forma significativa a qualidade de vida  e o desenvolvimento local. 
 
	Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 2 de dezembro de 2009

Deputado Professor Valdeci