INDICAÇÃO Nº 17.617/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na localidade de Vereda, no Município de Érico Cardoso,  neste Estado.

      O Deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na localidade de Vereda, no município de Érico Cardoso, neste Estado.

JUSTIFICATIVA

 O  Programa Luz Para Todos, contemplado com o inovador caráter social que é a marca do Governo Lula,  tem contribuído de forma histórica para tirar da exclusão muitos que se encontram nas zonas rurais em locais de difícil acesso, até então sem nenhuma perspectiva de acesso à energia elétrica. 
  
		Seu objetivo primordial é promover o desenvolvimento local, levando mais condições de educação, saúde e lazer, entre outras, para as comunidades rurais, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda do agricultor familiar.  
	O Povoado de Vereda,   localizado no município de Érico Cardoso, necessita com urgência da implantação de obra de Energia Elétrica do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, eis que lá residem 56 (cinquenta e seis) famílias e segundo o site da Coelba, já existe projeto em execução, no valor de 481.238, 59 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos).  
 
			Em virtude do acima exposto e na expectativa de que sejam cumpridas as metas do Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, que tem como objetivo prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro, solicitamos, em caráter de urgência,  a implantação de obra de energia elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na localidade de Vereda, no Município de Érico Cardoso,  neste Estado. 
	 
Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 2 de dezembro de 2009
Deputado Professor Valdeci