INDICAÇÃO Nº 17.601/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner,  proceder a construção de Sistema de Abastecimento de Água,  no município de Feira da Mata, através da captação de água do Rio Carinhanha até a comunidade de Ramalho, passando pelas comunidades de Itapicuru, Barra do Riacho, Várzea da Cruz e Aldeia, numa distância aproximada de 35 km (trinta e cinco quilômetros).

   O Deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a construção de Sistema de Abastecimento de Água, no município de Feira da Mata, através da captação de água do Rio Carinhanha até a comunidade de Ramalho, passando pelas comunidades de Itapicuru, Barra do Riacho, Várzea da Cruz e Aldeia, numa distância aproximada de 35 km (trinta e cinco quilômetros).

JUSTIFICATIVA

No município de Feira da Mata,  localizado na região Oeste do Estado, numa distância de aproximadamente 964 km da Capital, ainda há grande dificuldade no acesso a água potável, fato que em muito vem impossibilitando, acima de tudo, as condições de sobrevivência digna de seus moradores, na grande maioria, agricultores familiares. 
		O abastecimento de água representa um avanço no que se refere ao desenvolvimento social, ambiental e econômico com melhoria da qualidade de vida de população sendo uma realidade que segundo as metas do governo Lula e Wagner,  precisamos estender a todos os municípios baianos, especialmente aqueles cuja população é mais carente. 
		O acesso à água de boa qualidade e em quantidade adequada é uma prioridade que está diretamente ligada à vida e à saúde da população,  se torna importante mencionar, ainda,  que diversas doenças têm sua origem na água contaminada, fato que também merece atenção especial, pois, além da escassez de água, muitos ainda sofrem em decorrência da má qualidade e da falta de tratamento adequado da mesma. 
		Fato este que, atualmente vem ocorrendo em algumas comunidades rurais pertencentes ao município de Feira da Mata, dentre elas as de Ramalho, Itapicuru, Barra do Riacho, Várzea da Cruz e Aldeia, onde, o consumo de água  sem tratamento adequado e com a presença de calcário, faz com que sejam contraídas diversas doenças.  
	Diante desta situação, melhorias no sistema de abastecimento,  se tornam imprescindíveis tanto no sentido de garantir o consumo de água potável, quanto no sentido de melhorar a saúde da população, amenizando as dificuldades dessa comunidade que sofre invariavelmente com a falta de estrutura na distribuição de água. Fato que também irá contribuir significativamente, para o  desenvolvimento daquele promissor município. 
 
		Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  proceder a construção de Sistema de Abastecimento de Água,  no município de Feira da Mata, através da captação de água do Rio Carinhanha até a comunidade de Ramalho, passando pelas comunidades de Itapicuru, Barra do Riacho, Várzea da Cruz e Aldeia, numa distância aproximada de 35 km (trinta e cinco quilômetros). 
		 
		A referida obra irá beneficiar aproximadamente 1.180 famílias que residem na zona rural do município. 
 
		Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 26 de novembro de 2009

Deputado Professor Valdeci