INDICAÇÃO Nº 17.595/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na comunidade de Caraibal, Município de Mansidão, neste Estado.

     O Deputado infra-firmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na comunidade de Caraíbal, Município de Mansidão, neste Estado.

JUSTIFICATIVA

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, que tem caráter social,  foi instituído através do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003 e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, tem como objetivo prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro. 
 
	A obra solicitada  no município de Mansidão,  para a localidade de Caraibal,  beneficiará 50 (cinquenta) famílias, levando energia à população rural, oferecendo soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e  contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar. 
 
	Os moradores da referida localidade anseiam pela chegada da energia elétrica, através do referido programa, obra que irá melhorar de forma significativa a qualidade de vida  e o desenvolvimento local. 
 
		Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2009

Deputado Professor Valdeci