INDICAÇÃO Nº 17.571/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, através da SAEB – Secretaria da Administração,  a implantação de 01 (um) Ponto Cidadão, no município de  Maracás,  neste Estado. 

JUSTIFICATIVA

Já existente em alguns municípios do Estado da Bahia o objetivo do Ponto Cidadão é ampliar e facilitar o acesso das comunidades aos serviços públicos através da emissão de documentos essenciais em um curto espaço de tempo e a custos mais reduzidos. 

		No município de Maracás, ainda não houve a implantação do referido serviço de atendimento, fato que representará mais uma garantia no exercício da cidadania,  facilitando, inclusive, a participação de seus moradores em programas do governo, a exemplo do Bolsa Família, Programa Nacional de Agricultura Familiar e Programa de Aposentadoria Rural, entre outros benefícios. 
 
		Em virtude do acima exposto, encaminhamos, em caráter de urgência, a presente indicação  para implantação de 01 (um) Ponto Cidadão, no município de Maracás, neste Estado, onde o acesso a emissão de documentos fundamentais, em dias atuais, ocorre de forma morosa o que está dificultando o pleno desenvolvimento daquele promissor município  e região. 
 
		Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 17 de novembro  de 2009. 

Professor Valdeci 
Deputado Estadual 

Sala das Sessões, 17 de novembro de 2009

Deputado Professor Valdeci