INDICAÇÃO Nº 17.567/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  no Povoado de Pouso Alto, Município de Coribe, neste Estado.

JUSTIFICATIVA

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos,  foi instituído através do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003 e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008 e tem como objetivo prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro. 
	 
	A Bahia é o Estado que possui a maior população rural do país, onde, de acordo com informações colhidas no site da Coelba, verificado os orçamentos estimados para o município de Coribe, constatamos que no povoado de Pouso Alto, o projeto encontra-se concluído, com o valor total de R$ 744.014,98 que atenderá 84 consumidores. 
	Esta importante obra, além de levar energia à população daquela localidade, oferecerá soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar. 
	Neste sentido,  pleiteamos a implantação de obra de energia elétrica para Pouso Alto, pequena comunidade localizada no município de Coribe, fato que irá melhorar significativamente a qualidade de vida de seus moradores, nos ditames dos objetivos e das metas previstos no referido programa, tirando-os da exclusão em que hoje se encontram, levando luz a famílias de baixa renda, que encontram-se em locais distantes e de difícil acesso. 
	Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  a implantação de obra de energia elétrica, através do Programa Luz Para Todos, no Povoado de Pouso Alto, Município de Coribe, neste Estado. 
 
	Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 
 
Sala das Sessões, 17 de novembro de 2009

Deputado Professor Valdeci