INDICAÇÃO Nº 17.515/2009

Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia-CONDER, a construção de um Centro de Abastecimento no município de Itacaré, estado da Bahia.

O município de Itacaré é um dos principais centros turísticos  do litoral sul baiano, se destacando como principal ponto de surfe do estado, sendo referencial nacional e internacional em turismo. O Município conta também com mais de 1.000 agricultores familiares, que impulsionam a economia local.  
 
Nunca é demais lembrar, que o Brasil sediará em 2014 a copa do mundo e em 2016 as olimpíadas, portanto, Itacaré deverá fazer parte dos municípios baianos que receberão turistas. Assim, é importante que os principais pontos do Município estejam revitalizados para receber com honrarias o grande fluxo turístico. 
 
Sendo assim, cabe na presente indicação o pedido de construção de um centro de abastecimento (feira livre) no supracitado Município. É importante destacar que os feirantes de Itacaré improvisam um campo de futebol para desenvolver a referida comercialização. Além disso, o local não possui infraestrutura e nem banheiros públicos. A falta de cobertura ocasiona alagamentos em períodos chuvosos e bastante poeira em dias ensolarados. A falta de barracas promove a desorganização generalizada e a falta de higiene, pois os alimentos, inclusive a carne bovina são espalhados no chão, ficando expostos a insetos. 
 
Vale ressaltar ainda, que apenas 120 feirantes possuem barracas, porém esse número sobe para 200, devido os ambulantes. Essas barracas são feitas de madeira e coberta com plástico, tornando-as inapropriadas.  
 
Portanto, a construção de uma feira livre permitirá uma maior organização, tornando-a mais atrativa, com a padronização de barracas e boxes. Além disso, tornará o espaço mais higiênico e saudável 
 
Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos itacareenses, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, juntamente com o Ilustríssimo Presidente da CONDER na expectativa de que seja atendida e o povo daquela região seja informado, após tramitação desta indicação, das providências tomadas.

Sala das Sessões, 28 de outubro de 2009

Deputada Fátima Nunes