INDICAÇÃO Nº 17.473/2009
Indica ao Secretário de Educação do Estado da Bahia a revitalização da Escola Rufino Rocha, situada em Caeté-Açu, município de Palmeiras, e sua inclusão no Programa de Educação Profissional do Estado.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor, para que promova a a revitalização da Escola Rufino Rocha, situada em Caeté-Açu, município de Palmeiras, e sua inclusão no Programa de Educação Profissional do Estado.

JUSTIFICATIVA

O objeto deste requerimento trata da revitalização da Escola Rufino Rocha, construída na década de 50, no distrito de Caeté-Açu, município de Palmeiras, e que se encontra há mais de 40 anos sem uso do Estado ou intervenção do mesmo. Atualmente nesta escola, que possui duas salas de aula desativadas, uma área de recreação coberta e um amplo espaço para ampliação,  acontecem apenas aulas de capoeira e futebol, sendo que a mesma encontra-se em estado de abandono, com mato nos arredores, estando a  sua manutenção por conta de mutirões da comunidade.   
  
Caeté-Açú, único distrito do município de Palmeiras, mais conhecido como Capão, é um pequeno vilarejo, situado em meio a um vale, que se estende em sentido norte-sul na face oeste do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Com cerca de 1.300 habitantes, estando a uma altitude média de 1.000 metros do nível do mar, distante a, aproximadamente, 460 km de Salvador. 
 
Caeté-Açú possui um grande patrimônio natural e diversificado, próprio à prática do eco turismo e do turismo de aventura, constituído por rios, cachoeiras e matas, sendo, portanto, ponto forte da representatividade turística no contexto nacional e internacional. 
 
O Vale do Capão destaca-se, também, pela criação de várias associações que tem como objetivos cuidar da preservação deste lugar o que já vem trabalhando com educação ambiental, coleta seletiva de lixo, brigada de incêndio, capacitação de guias locais, turismo sustentável, trabalhos comunitários, resgate da arte e cultura locais. 
 
Dentro deste contexto,  ressalta-se a demanda de qualificação profissional da juventude local,e do entorno,  através da formalização do ensino médio e da criação de cursos profissionais. A população de Caeté-Açú encontra-se assim distribuída : 203 jovens entre 11 a 15 anos, cursando o ensino fundamental, 258 jovens na faixa de 15 a 19 anos, e 477 pessoas, na faixa de 20 a 39 anos, com baixa escolaridade e sem perspectiva de qualificação profissional. Somam-se a estes dados, outros jovens que moram em povoados que pertencem ao distrito, como o povoado de Conceição dos   
  Gatos e Rio Grande.       

Diante de todo o exposto, justifica-se a presente indicação, de modo a assegurar uma ação estatal que venha a suprir a demanda de qualificação profissional do distrito de Caeté-Açú e entorno, através da revitalização da Escola Rufino Alves e sua inclusão no programa de Educação Profissional, no âmbito da Superintendência de Educação Profissional da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.       

Sala das Sessões, 28 de setembro de 2009

Deputada Neuza Cadore