INDICAÇÃO Nº 17.085/2009

Indica ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia a criação de um CVTT – Centro Vocacional em Gestão Ambiental para a Chapada Diamantina.  

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, para que proceda à criação de um CVTT em Gestão Ambiental para a Chapada Diamantina.

JUSTIFICATIVA

O objeto desta solicitação trata de um CVTT em Gestão Ambiental para a Chapada Diamantina.  Os Centros Vocacionais Tecnológicos Territoriais (CVTTs) são unidades de ensino e de profissionalização, voltadas para a difusão e acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo.  
 
Os CVTTs estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como unidades de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação do território onde se insere, promovendo a melhoria dos processos. 
 
Da primeira década do século XIX ao final do século XX, a Chapada viveu da riqueza e do prestígio (dos diamantes e do ouro) ao abandono e esquecimento, renascendo enfim no turismo. Considerando que os CVTTs  estão ligados  à vocação do território instalado, ressaltamos que a preservação dos atrativos e recursos naturais da Chapada Diamantina potencializará a atividade turística como a vocação natural da região, que envolve dois territórios de identidade. 
 
O CVTT em Gestão Ambiental da Chapada Diamantina teria com missão a criação e aperfeiçoamento dos mecanismos e instrumentos de proteção à biodiversidade local e  
 ao conhecimento sobre ela produzido. Além disto, o desenvolvimento e aprimoramento de produtos, processos e serviços voltados para a agregação de valor sobre toda a produção realizada a partir da biodiversidade local, e para o desenvolvimento de práticas eficazes de manejo, que permitam a produção de bens e serviços que mantenham e valorizem os processos ecológicos;  
Diante de todo o exposto, justifica-se a presente indicação, de modo a assegurar uma ação estatal que contribua para o desenvolvimento sustentável local, e que coadune a preservação ambiental com o desenvolvimento sócio-econômico.     
 
Sala das Sessões, 19 de maio de 2009

Deputada Neuza Cadore