INDICAÇÃO Nº 17.076/2009

"Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Jaques Wagner, que autorize a Implantação de Unidades Terapêuticas para Dependentes Químicos nas Grandes Cidades do Estado da Bahia."

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, para que autorize a Implantação de Unidades Terapêuticas para Dependentes Químicos nas Grandes Cidades do Estado da Bahia. 

JUSTIFICATIVA

As unidades terapêuticas existem para auxiliar no tratamento e reinserção social de  dependentes químicos. No decorrer dos últimos anos, com o crescente consumo de drogas, houve uma grande expansão dessas unidades no país. A sua principal proposta é recuperar pessoas dependentes de álcool e outros tipos de drogas.  
Os indivíduos começam a consumir drogas, a partir do final da infância ou da pré-adolescência. Isso se deve a uma grande facilidade na oferta de entorpecentes pelos traficantes na porta das escolas, que buscam meras e "ingênuas" presas.  Essas substâncias tóxicas têm um custo muito barato e são facilmente encontradas nas grandes cidades. 
Segundo pesquisas recentes a respeito das drogas, 95% dos usuários conhecem os efeitos nocivos do uso de drogas. A partir disso, alguns pesquisadores até afirmam que a informação dos efeitos das drogas leva os adolescentes a terem curiosidade e a experimentá-las. 
Os próprios pais por não terem estabelecido limites, reorganizando normas e regras, se sentem culpados ao perderem seus filhos para o mundo das drogas.  Geralmente,  a partir dos 11 anos,  os jovens consomem álcool; aos 12 anos passam a consumir maconha; aos 13 anos, a droga mais consumida é a cocaína e aos 14 é o crack.  Diante deste quadro, verifica-se que ao passar do tempo, a situação piora cada vez mais. 
Em relação ao quadro de crescimento das drogas no Brasil, vale salientar que a partir da década de 1990,o número de usuários de cocaína começou a aumentar. O índice de uso entre estudantes, que era de 0,5% em 1987, quadruplicou passando a 2% em 1997. Porém, esse aumento não se deu de forma homogênea no país, concentrando-se principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Ainda na década de 90, cresceu o número de usuários de maconha no Brasil, o índice de estudantes que era de 2,8%, passou para 7,6% em 1997.  
No Brasil, o uso de cocaína aumentou de 0,4% em 2001 para 0,7% na população entre 15 e 64 anos em 2005, correspondente a 860 mil pessoas.  A  Agência da ONU para Drogas e Crime (UNODC) divulgou um relatório que comprova que,  ao contrário das tendências de estabilização mundial, o consumo de cocaína e maconha aumentou em 2006 em todo o país. 
Destarte, é de extrema relevância criar unidades terapêuticas nas grandes cidades do nosso Estado, a fim de resgatar todas aquelas pessoas que sofrem com as drogas e precisam receber um tratamento para serem inseridos novamente na sociedade.  
Diante de todo o exposto, aguardo serenamente a aprovação dessa propositura para os meus nobres pares, que reputo de grande importância não somente para os usuários vítimas de drogas como também para a família dos mesmos, que merecem uma atenção especial. 

Sala das Sessões, 18 de maio de 2009

Deputado Ivo de Assis