INDICAÇÃO Nº 17.057/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SR. JAQUES WAGNER, ENVIDAR ESFORÇOS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FRIGORÍFICO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, indicação ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, para que envide esforços governamentais, para a construção de um FRIGORÍFICO no município de Valença.

JUSTIFICATIVA

A implantação de um frigorífico para atender ao município de Valença seria de suma importância não só para a cidade em si, mas também para os municípios circunvizinhos que desenvolvem a atividade de pecuária e outras criações, os quais se encontram carentes de um equipamento público que atenda à produção local, obedecendo aos níveis sanitários exigidos nos dias atuais (voltados ao mercado consumidor), e que esteja em consonância com às exigências da Portaria 304 do Ministério da Agricultura, que abrange a regulamentação do abate de bovinos, caprinos e ovinos, como forma de eliminar o abate clandestino destes animais. 

Por estar bem localizada na Costa do Dendê, no litoral baiano, Valença se traduz em uma grande opção para a instalação de um frigorífico, não só por ser a pecuária uma atividade em crescimento na cidade e na região, mas pelos empregos diretos que, potencialmente, serão gerados em decorrência da construção do frigorífico, tornando o município, a partir deste empreendimento, a porta de entrada de muitos outros postos de trabalho, ampliando assim as condições de geração de renda para a população local. 

Por todo o exposto, requeiro solenemente a aprovação e o encaminhamento da presente proposição para que, em assim o fazendo, esta Casa - órgão representativo do povo baiano - faça valer suas prerrogativas de verdadeiro e insofismável vetor entre os clamores dos cidadãos baianos e os poderes públicos, e possa atuar positivamente na concretização deste empreendimento que, certamente, será uma contribuição fantástica para a economia de Valença e região, como também para o bom abastecimento de carne à demanda existente, com qualidade e, sobretudo, com segurança para a saúde dos cidadãos da Costa do Dendê. 

Sala das Sessões, 11 de maio de 2009

Deputado Heraldo Rocha (Deputado Estadual)
Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia