INDICAÇÃO Nº  17.055/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na comunidade de Brejo Tomás Nunes, Município de Coribe, oeste deste Estado, em caráter de prioridade. 

O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139,  do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, a seguinte indicação:    

"Propomos ao Excelentíssimo Senhor Governador, junto à Secretaria de Infraestrutura, autorizar a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na comunidade de Brejo Tomás Nunes, Município de Coribe, oeste deste Estado. 

JUSTIFICATIVA 

A comunidade de Brejo Tomás Nunes,  situada no município de Coribe,   após o advento no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica  Luz para Todos  que foi instituído através do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003,  pleiteia,  a implantação de obra de Energia Elétrica, junto a Coelba. 

Trata-se de condição que muito os auxiliará no sentido do desenvolvimento de diversas atividades e da própria localidade, já que o referido programa destina-se a tirar da exclusão, as comunidades rurais e levar luz às famílias de baixa renda, localizadas muitas das vezes em locais distantes e de difícil acesso, melhorando de forma significativa a qualidade de vida dos mesmos. 

Como já é de conhecimento de todos e um dos motivos, pelo qual o Governo Federal, de forma louvável, instituiu o programa acima referido, a título exemplificativo, a comunidade de Brejo Tomás Nunes, possui hoje um poço artesiano, que ainda não está em funcionamento, o que seria mais viável e econômico, caso já houvesse energia elétrica, sendo esta apenas uma das diversas situações,  no caso concreto, que resultam na exclusão, que se visa transformar, já que os prejuízos são das mais diversas ordens, atingindo, a educação, o lazer, o trabalho, a saúde, entre outros aspectos, da vida de cada um de seus moradores, cidadãos coribenses, baianos e brasileiros, merecedores de nosso empenho, no sentido de sanar esta dificuldade. 

Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  a implantação de obra de energia elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na comunidade de Brejo Tomás Nunes, município de Coribe, oeste deste Estado, já que, a mesma não possui este relevante recurso que muito os auxiliará na efetiva construção de uma vida com mais dignidade, em harmonia com os ditames da Constituição Federal e com o referido programa do Governo Federal, ao qual destinamos nossos votos,  no sentido de que, alcance o mais breve possível suas metas, trazendo para a Bahia, através da luz, o progresso e o pleno desenvolvimento de seu amado povo.  

Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 8 de maio de 2009

Deputado Valdeci Augusto de Oliveira