INDICAÇÃO Nº 17.053/2009

Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, através da Secretaria Estadual da Educação a implantação de um prédio escolar de ensino fundamental e médio na Ilha de Maré, localizada na cidade de Salvador, estado da Bahia.

A Ilha de Maré localiza-se na Baía de Todos os Santos e pertence ao município de Salvador, Estado da Bahia. Fica na Baía de Todos os Santos, próxima a ilha do Frade, e aos municípios de Madre de Deus e Simões Filho 
 
	A sua população de aproximadamente 8 mil habitantes vive da pesca, da pequena agricultura familiar e, devido à proximidade da cidade de Salvador, muitos trabalham nos bairros desta cidade como Periperi, Paripe, Plataforma e Ribeira, assim como outros trabalham no Porto de Aratu, no município de Candeias. 
 
	A Ilha de Maré é famosa pelo seu artesanato em renda de bilro e seu doce de banana na palha. É um local ainda primitivo com belas praias e vilas de casinha  à beira mar. Porém, a praia de Nossa Senhora das Neves é a mais importante em termos de visitação turística. 
 
	A travessia é feita em barcos, também chamados pelos nativos de lanchas, movidas a diesel e que, a depender do porte, podem transportar até cento e cinqüenta pessoas. As embarcações têm como ponto de partida o Terminal Hidroviário de São Tomé de Paripe.  
 
	Apesar de toda exuberância que faz da Ilha de Maré um local atrativo, não podemos deixar de denunciar o descaso das autoridades competentes. 
 
	A falta de um colégio que atenda crianças e jovens do ensino fundamental e médio na localidade é um fato gritante. Na Ilha existe somente escola para o ensino de 1ª a 4ª série (antigo primário). A partir da 5ª série, os jovens que pretendem continuar seus estudos são obrigados a se deslocarem para estudar em São Tomé de Paripe.  
 
	Cabe, portanto, uma denúncia a respeito deste deslocamento. No dia 27 de abril deste ano, foi publicada uma foto na página 2 do Jornal Correio (anexo), onde expõe a imagem de crianças e jovens sendo transportadas da Ilha de Maré até São Tomé de Paripe de forma irregular e altamente perigosa, uma vez que eles atravessam com pequenos barcos, sem nenhuma estrutura e sem a presença de um salva vidas. Estes estudantes caem do barco, quebram braços e são expostos a sérios riscos de tragédia. Além disso, no período do inverno, quando o mar fica muito agitado permanecem mais de 8 dias sem frequentar a escola. 
 
	Segundo alguns moradores, no ano de 2004 saiu a publicação no Diário Oficial de que o governo do estado, na época, estaria implantando um Colégio com estrutura para comportar o ensino fundamental e médio, porém pelo que se observa este Colégio até hoje não saiu do papel e sua população ainda aguarda o dia em que seus filhos não necessitarão sair diariamente para frequentar uma escola distante, expondo suas vidas ao perigo. 
	 
	Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos baianos, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado juntamente com o Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, na expectativa de que seja atendida e o povo daquela região seja informado, após tramitação desta indicação, das providências tomadas. 

JUSTIFICATIVA

Sala das Sessões, 7 de maio de 2009

Deputada Fátima Nunes