INDICAÇÃO Nº 17.044/2009

"Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Jaques Wagner, que autorize a Implantação de Casas de Apoio aos Idosos nas Grandes Cidades do Estado da Bahia."  

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, para que autorize a Implantação de Casas de Apoio aos Idosos nas Grandes Cidades do Estado da Bahia. 

JUSTIFICATIVA

O Brasil, que era considerado um país jovem, hoje tem cerca de mais de 13 milhões de pessoas idosas, que representam 8% da população. Há de se observar que a população não somente no Brasil, mas em todo o mundo, está ficando mais velha.  
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), por volta do ano de 2025, pela primeira vez terá mais idosos que crianças no planeta Terra. Já o Brasil será o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas. Isso nos leva a crer que é necessário que sejam adotadas políticas sociais que preparem a sociedade, de uma maneira em geral, para essa real mudança da pirâmide populacional.  
Os idosos têm direitos à vida, ao respeito, ao atendimento de suas necessidades básicas, à saúde, à educação, à moradia, à justiça, ao transporte, ao lazer, ao esporte e deveres como qualquer cidadão brasileiro, e juntamente com o crescimento populacional desta faixa etária, cresce significativamente os maus tratos, a violência física, psicológica, principalmente da parte dos seus familiares. Já é tempo de mudar essa situação tão lamentável em que se encontram os nossos idosos, que já serviram tanto o nosso país.   
O Estatuto do Idoso institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Infelizmente, a triste realidade continua. A partir daí, vemos que é de grande importância implantar uma casa de apoio no nosso Estado para aqueles que se encontram em situação de risco.   
Para garantir a longevidade do nosso povo, é importante investir em meios que venham assistir a terceira idade e assim, estar contribuindo não somente para o bem-estar dos idosos de hoje como também para aqueles do futuro.  
Diante dos argumentos ora apresentados, submeto a aprovação dessa propositura para os meus nobres pares, que reputo de grande importância para aqueles que contribuíram e representaram tão bem o nosso Estado na juventude, e hoje merecem uma velhice digna e livre de quaisquer problemas.  

Sala das Sessões, 6 de maio de 2009

Deputado Ivo de Assis