INDICAÇÃO Nº 17.043/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, proceder a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na comunidade de Fazenda Nova, Município de São Félix do Coribe, oeste deste Estado.

	O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139,  do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem solicitar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, a seguinte indicação:    
  
	"Propomos ao Excelentíssimo Senhor Governador, junto à Secretaria de Infraestrutura, autorizar a implantação de obra de Energia Elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na comunidade de Fazenda Nova, Município de São Félix do Coribe, oeste deste Estado.”

JUSTIFICATIVA

	A comunidade de Fazenda Nova,  situada no município de São Félix do Coribe,  com base no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos – que foi instituído através do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003,  pleiteia,  a implantação de obra de Energia Elétrica, naquela localidade. 
 		
        Trata-se de condição que muito os auxiliará no sentido do desenvolvimento de diversas atividades e da própria localidade, já que o referido programa destina-se a tirar da exclusão, as comunidades rurais e levar luz às famílias de baixa renda, localizadas muitas das vezes em locais distantes e de difícil acesso, melhorando de forma significativa a qualidade de vida dos mesmos. 
 
	Em virtude do acima exposto, solicitamos, em caráter de urgência,  a implantação de obra de energia elétrica, através do Programa Luz Para Todos,  na comunidade de Fazenda Nova, Município de São Félix do Coribe, oeste deste Estado, já que, a mesma não possui este relevante recurso que muito os auxiliará na efetiva construção de uma vida com mais dignidade, em harmonia com os ditames da Constituição Federal e com o referido programa do Governo Federal, ao qual destinamos nossos votos,  no sentido de que, alcance o mais breve possível suas metas, trazendo para a Bahia, através da luz, o progresso e o pleno desenvolvimento de seu amado povo.  
 
	Diante da relevância do pedido, contamos com o apoio da Mesa Diretora para  sua  plena aprovação. 

Sala das Sessões, 4 de maio de 2009

Deputado Valdeci Augusto de Oliveira