INDICAÇÃO Nº 17.031/2009

Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da estrada que liga a BR 324, Km 85, ao município de Retirolândia.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor, para que proceda à pavimentação da estrada que liga a BR 324, Km 85, ao município de Retirolândia. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que a estrada ora objeto desta solicitação – trecho de 28 km- passa pelo distrito de Barreiros, que é o maior produtor de blocos para construção da região da Bacia do Jacuípe, a pavimentação implicará na melhoria significativa do escoamento da produção.  
 
São 14 olarias de médio porte, empregando um total de 500 pessoas, que produzem em média 700 mil blocos por semana. O estado precário da atual estrada tem dificultado grandemente o desenvolvimento da cadeia ceramista da  região, comprometendo mesmo a sua expansão.         
 
Por esta razão, justifica-se a presente indicação, a fim de garantir o desenvolvimento  sustentável local, e a expansão deste pólo ceramista, gerando mais empregos e maior   crescimento sócio-econômico.     
 
São iniciativas como esta que reafirmam o compromisso do Governo de Todos Nós com uma ampla política pública de acesso à geração de emprego e renda. Caber ao governo em suas ações administrativas consolidar o entendimento da existência do direito ao desenvolvimento como um direito humano, reconhecido na Carta Internacional de Direitos Humanos. 

 

Cumpre observar o impacto sócio-econômico que será gerado pela presente obra, atingindo diretamente uma população estimada de 12.000 habitantes, e, por todas as razões aqui expendidas, esperamos que a presente Indicação seja acolhida  pelo Governo do Estado da Bahia.     

Sala das Sessões, 29 de abril de 2009

Deputada Neuza Cadore