INDICAÇÃO Nº 16.992/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA REALIZAR A CONVOCAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE À DENGUE NA BAHIA.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, indicação ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, para realizar a convocação das FORÇAS ARMADAS DO BRASIL para o fortalecimento do combate à dengue na Bahia.

JUSTIFICATIVA

Atualmente, a sociedade baiana assiste atônita ao agravamento dos registros de casos de dengue em toda a Bahia. Cidades que nunca antes tiveram sequer um sinal da incidência desta doença, agora se vêem totalmente vulneráveis a uma disseminação que se alastra ferozmente sem, contudo, termos algum vislumbramento de recuo. 
As iniciativas do Governo do Estado na tentativa de conter o avanço da dengue no território baiano, até o momento, ficaram bastante aquém do esperado, haja vista o fato de muitos municípios baianos estarem sob situação de emergência, como Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Jacobina, Ipiaú, Ilhéus e Irecê, com registros de inúmeros óbitos por causa da dengue hemorrágica. 
Os números oficiais da situação epidemiológica da dengue na Bahia assusta a todos e nos dão a percepção de que se algo emergencial não for, efetivamente, colocado em prática, de forma urgente, muitos baianos, para a nossa tristeza, continuarão a chorar por seus entes queridos que tiverem a infelicidade de serem picados pelo mosquito da dengue. 
Pelo quadro que aí está, percebe-se que os responsáveis pela saúde pública na Bahia não estão tendo sucesso na coordenação das estratégias de ação contra a dengue. Cabe agora ao governo estadual mobilizar-se o mais rápido possível no combate à disseminação desta doença, priorizando o fortalecimento da logística, fortalecendo suas ações, para que, com a colaboração das Forças Armadas Brasileira, desenvolvam iniciativas direcionadas a um só propósito que é o de erradicar nas casas e nas ruas os focos de reprodução do mosquito "aedes aegypti", transmissor da doença. 
Há de se ressaltar que, no momento em que vivemos, o auxílio do contingente das Forças Armadas seria de enorme ajuda à luta contra o surto epidêmico de dengue. Este Ato seria uma ferramenta a mais para se deter o aumento de casos de dengue e, principalmente, não permitir o agravamento da situação, tão pouco se consolide a terrível ameaça que seria, caso a variedade mais agressiva da doença adentre nos lares baianos. 
Embora o surto epidêmico de dengue esteja concentrado em algumas cidades do interior baiano, casos já foram oficialmente confirmados em todo nosso território. Portanto, em face ao exposto, requeiro urgentemente a aprovação e o encaminhamento da presente proposição para que, em assim o fazendo, esta Casa – órgão representativo do povo baiano – faça valer suas prerrogativas de verdadeiro e insofismável vetor entre dos clamores dos cidadãos e os poderes públicos, e possa, com a convocação das Forças Armadas do Brasil, ajudar a impedir que a dengue continue causando dor e sofrimento aos cidadãos de bem da nossa Bahia.

Sala das Sessões, 8 de abril de 2009

Deputado Heraldo Rocha