INDICAÇÃO Nº 16.990/2009

“Implantação, através da Secretaria de Saúde, dirigida pelo Secretário Jorge Solla, programa governamental de devolução de medicamentos fornecidos pela rede hospitalar e ambulatorial do Estado”.

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER, a seguinte Indicação: 
 
“Implantar, através da Secretaria de Saúde, dirigida pelo Secretário Jorge Solla, programa governamental de devolução de medicamentos fornecidos pela rede hospitalar e ambulatorial do Estado”.

JUSTIFICATIVA

O programa abracado nesta proposição consiste em incentivar os pacientes  da rede ambulatorial e hospitalar pública a devolverem, aos hospitais e postos de saúde onde foram atendidos, os medicamentos que não foram utilizados e estão com sua inviolabilidade e validade garantidas, para que possam ser reutilizados por outros pacientes. 
 
Assim, o Estado irá economizar uma grande quantia de recursos financeiros que poderão ser utilizados em investimentos no setor. O Hospital das Clínicas, pioneiro na implantação de programa semelhante, já alcançou nos primeiros meses de execução do referido programa uma economia de mais de R$ 130 mil reais. Tal economia possibilitou a compra de um equipamento de ultrasson, aumentando assim o número de pacientes atendidos naquela unidade. 
 
Aliada a economia financeira está a diminuição do desperdício no uso de medicamentos, além de coibir o uso da automedicação. Os prazos de uso de medicamentos são variáveis, o que contribui para a sobra de medicamentos que não são mais necessários para o paciente. 
 
Desta forma, reafirmamos o desejo em contribuir para questões que possam diminuir o desperdício no uso de medicamentos e para a economicidade dos recursos estatais. Aguardando, portanto, a adoção de providências por parte do  Estado para aplicação desse programa de grande eficiência. 

Sala das Sessões, 8 de abril de 2009

Deputado Edson Pimenta