INDICAÇÃO Nº 16.950/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ GOMES TEMPORÃO, QUE ENVIE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A URGENTE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS  PARA COMBATE A DENGUE NO ESTADO DA BAHIA.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, indicação ao Exmo. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que envie os esforços necessários do Ministério da Saúde para a  urgente execução de procedimentos para combate a dengue no Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação Legislativa objetiva empenho do Ministério da Saúde para promover, no Estado da Bahia, uma verdadeira operação de "guerra" contra o mosquito da dengue, sendo esta de caráter emergencial e outra de ação continuada. 
 
Programas essencialmente centrados no combate químico,com baixíssima ou mesmo nenhuma participação da comunidade, sem integração intersetorial e com pequena utilização do instrumental epidemiológico mostraram-se incapazes de conter um vetor com altíssima capacidade de adaptação ao novo ambiente criado pela urbanização acelerada e pelos novos hábitos. 
 
Temos usado instrumentos institucionais e democráticos, para alertarmos sobre o iminente perigo de uma incontrolável epidemia de dengue em nosso estado. Sem êxito em virtude da inequívoca inércia do Governo estadual, temos agora os amargos frutos desse descaso. 
 
Está estampado na manchete, nos órgãos de imprensa da Bahia: “CASOS DE DENGUE DISPARAM NA BAHIA ”; “DOENTES COM DENGUE LOTAM OS HOSPITAIS” “DENGUE JÁ ESTÁ MATANDO UM POR DIA NA BAHIA” 
 
Essa situação é inconcebível, somente neste ano, já foram notificados mais de 21mil novos casos, o que representa um crescimento de mais de 200% em relação ao mesmo período do ano passado .  

 

 
 
Contamos com o Ministério da Saúde , para que olhem pelo povo da Bahia, órfãos de atuação mais eficaz da  Secretaria de Saúde do Estado que pretende justificar sua inércia, jogando a culpa pela epidemia nas costas dos prefeitos, que já carregam o pesado fardo de tantos outros desacertos da administração estadual. 
 
A situação atual se reflete negativamente, causando enorme desgaste político, uma vez que a população não tem obrigação de saber quem está falhando nesse processo, além de não estranharmos caso o Estado se exima de sua responsabilidade, atribuindo-a a outras esferas de governo. 
 
A epidemia de dengue que atinge a Bahia, que já causou 25 mortes pela forma hemorrágica da doença este ano, pode ser vencida pela adoção imediata de um plano de contingência e por um trabalho permanente de combate ao mosquito transmissor. E esse trabalho requer um grande esforço de educação da população e a atuação eficiente, integrada e compartilhada, dos órgãos de saúde da União, do Estado e dos municípios. 
 
Indico com anuência da Mesa Diretora, após notável apreciação dos ilustres parlamentares desta egrégia Casa Legislativa, lídima representante dos interresses do povo da Bahia, seja encaminhada INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ GOMES TEMPORÃO  para que determine à adoção de medidas necessárias  para evitar uma epidemia incontrolável de dengue no Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 23 de março de 2009

Deputado Sandro Régis