INDICAÇÃO Nº 16.850/2009

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lopes Lucas, atendendo a reivindicação popular, a construção de Cisternas Domiciliares e um poço artesiano nos seguintes municípios que se seguem, todos pertencentes à região oeste deste Estado. Cisternas domiciliares: Comunidade de Piengo, município de Santa Maria da Vitória - 150 unidades;  Comunidade de Fazenda Nova, município de São Félix do Coribe - 30 unidades; Comunidades de Várzea Comprida - 60 unidades e Cabeceirinha - 90 unidades; município de Tabocas do Brejo Velho e um poço artesiano na Comunidade de Carrapato, município de Tabocas do Brejo Velho.

JUSTIFICATIVA

1. Os municípios de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e Tabocas do Brejo Velho, situados na região oeste, fazem parte dos municípios do Estado da Bahia cujo acesso a água potável está comprometido. 
 
2. A água é um produto essencial para garantir a sobrevivência humana e precisa ter o acesso universalizado. Esse recurso natural é fundamental para hidratar as células de qualquer ser vivo, sendo um elemento básico para a higiene humana e preparo de alimentos. 
 
3. A construção das cisternas solicitadas irá garantir a continuidade do consumo domiciliar de água potável em momentos de estiagem. 
 
4. A iniciativa vai estimular a utilização do recurso da forma correta, sem desperdícios, fazendo da cisterna um elemento base para sanar a abstinência de água por até oito meses.  
 
5. A medida vai amenizar o sofrimento dessas comunidades baianas que sofrem invariavelmente com a falta de estrutura na distribuição de água.  
 
6. O Estado pode incluir a demanda no cronograma de execução do programa Água para todos.

Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2009

Deputado Valdeci Augusto de Oliveira