INDICAÇÃO Nº 16.845/2009

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, através da SEDES, a implantação do Centro de Referência de Cidadania da Pessoa Idosa do Estado da Bahia.

A proposta do Centro de Referência de Cidadania da Pessoa Idosa do Estado da Bahia (anexo o projeto), tem por objetivo criar um espaço de convivência, participação e lazer para os idosos. 
	 
A expectativa de vida aumentou substancialmente nos últimos anos. Segundo dados do IBGE, verifica-se hoje, um quantitativo de mais de 14,4 milhões de pessoas com idade acima de 60 anos. Este aumento do número de idosos no país, deve-se ao avanço da medicina e a melhoria na qualidade de vida das pessoas.  Apesar disso, os idosos ainda enfrentam preconceito e desrespeito. No Brasil, são muitos os problemas enfrentados pela terceira idade em seu dia-a-dia: a perda de contato com a força de trabalho, a desvalorização de aposentadorias e pensões, a depressão, o abandono da família, a falta de projetos e de atividades de lazer, além do difícil acesso a planos de saúde são os principais. 
 
Desta forma, a criação de um espaço de convivência possibilitará ao idoso, uma maior oferta de serviços, o desenvolvimento de suas competências e habilidades, o lazer, a geração de renda, a oferta de saúde e da educação continuada, enfim um espaço que integre o idoso em sua totalidade. 
 
Em estados, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Amazonas já foram implantados Centros de Referência da Pessoa Idosa. Esses Centros têm demonstrado a efetividade de um trabalho centrado em uma população idosa que apresenta tanta diversidade e especificidades na oferta de serviços. Na Bahia, apesar da existência de instituições conveniadas à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, ainda verifica-se uma grande demanda para um atendimento mais especializado e oferecido de forma integrada com outros setores públicos e privados. 
 
Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos baianos, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, junto ao Excelentíssimo Secretário Estadual da SEDES  na expectativa de que seja atendida e o povo daquela região seja informado, após tramitação desta indicação, das providências tomadas.

JUSTIFICATIVA

Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2009

Deputada Fátima Nunes