REQUERIMENTO  Nº 6419/2008

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.

O Deputado infra-firmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 134, da Resolução nº 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, ao Exmo Sr. Jorge Solla, Secretário Estadual da Saúde, pedido de informações oficiais sobre os seguintes tópicos:

Número de casos de dengue registrados no ano de 2007 e nesses primeiros meses de 2008;
Municípios em que se encontram os maiores índices de registro da doença;
Volume de recursos gastos na prevenção, tratamento e controle da dengue no ano de 2007 e nesses primeiros meses de 2008;
Volume de recursos repassados aos municípios para o combate a dengue no ano de 2007 e nesses primeiros meses de 2008;
Números de casos de dengue hemorrágica registrados  no ano de 2007 e nesses primeiros meses de 2008;
Em caso de epidemia, se o sistema público estadual de saúde está preparado para atender às demandas das regiões geográficas afetadas.

JUSTIFICATIVA

A dengue volta a ser uma ameaça no Brasil. Surtos em diversos Estados já foram identificados, especialmente no estado do Rio de Janeiro onde os números de casos notificados é alarmante.
Segundo informações de especialistas da área de saúde, é muito pouco provável que o estado da Bahia, na atual conjuntura, possa erradicar a dengue em curto prazo, pois se trata de um problema que não tem solução imediata e a situação em que nos encontramos (conforme artigos de jornais em anexo) exige um programa de enfrentamento contínuo em todo o estado.
Conforme notícias veiculadas pela imprensa, nas últimas semanas, o Estado do Rio de Janeiro atravessa uma verdadeira epidemia de dengue. No contexto baiano, as estatísticas, referentes aos dois primeiros meses do ano são também alarmantes se comparadas aos 12.497 casos, registrados no Estado durante todo o ano de 2007, quando foram identificadas, em Salvador 1.751 pessoas infectadas pela dengue do tipo clássica.
Os casos de dengue grave – que incluiu dengue hemorrágica – somaram 124. Este ano, já são 26 casos em todo Estado, sendo oito confirmados, seis descartados e nove pendentes. Com elevado índice de dengue hemorrágica, anunciado na cidade do Rio de Janeiro, onde já morreram 31 pessoas – sendo 25 crianças – e o número de registros já alcançou os 23.555, 20 vezes maior que o percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), caso uma pessoa vinda do Rio de Janeiro, contaminada com o sorotipo 2, for picada por um aedes aegypt na Bahia (onde o sorotipo 3 tem sido mais freqüente desde 2001), a possibilidade de o vírus se alastrar é bem forte.
A capital baiana e região metropolitana, que apresenta temperatura elevada e chuvas bem distribuídas nessa época do ano (fatores favoráveis para a propagação do vetor da dengue), entra em alerta com a probabilidade de uma epidemia, traduzindo-se numa situação que tornaria ainda mais complexas as medidas de combate a dengue em nosso estado, caso não haja um planejamento urgente e adequado.
O presente requerimento – a partir desta Casa – ao Exmo. Sr. Secretário da SESAB justifica-se plenamente, em razão do caos na saúde pública que ultimamente temos observado na Bahia, apresentando graves problemas de ordem estrutural e gerencial, principalmente no que se refere aos serviços médico-hospitalares ofertados pelos órgãos públicos ao povo baiano.
Pelo exposto, é fundamental que conheçamos os números que orientam os investimentos e as ações da SESAB para que assim, tenhamos subsídios para enfrentar uma possível epidemia de dengue na Bahia, otimizando o seu combate e salvaguardando, por conseguinte, nossa população deste mal que tantos transtornos pode causar ao nosso estado.

Sala das Sessões, 26 de março de 2008.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual