PROJETO DE LEI Nº 17.707/2008
Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Flor da Caatinga – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  	Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Organização Não Governamental Flor da Caatinga com sede no Municipio de Conceição do Coité - BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Organização Não Governamental Flor da Caatinga, com sede e foro no Município de Conceição do Coité é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 2007. 
 
A Organização Não Governamental Flor da Caatinga por objetivos a promoção do desenvolvimento sustentável e recuperação de áreas degradadas no meio rural e urbano.  
 
São finalidades da A Organização Não Governamental Flor da Caatinga o estímulo à criação de modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito. 
 
A A Organização Não Governamental Flor da Caatinga visa o estímulo à integração social,e o apoio e a promoção da ação civil em defesa dos direitos e interesses públicos da comunidade. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.