PROJETO DE LEI Nº 17.705/2008
Declara de Utilidade Pública o Instituto das Irmãs do Divino Espírito  – BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Instituto das Irmãs do Divino Espírito   com sede no Município de Jacobina - BA. 

 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

O instituto das Irmãs do Divino Espírito, com sede e foro no Município de Jacobina é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 2004.

O instituto das Irmãs do Divino Espírito tem por missão promover a educação e o amparo social, a defesa da saúde e a assistência médica social, visando fortalecer as organizações dos agricultores rurais de toda a região, tendo como princípios o associativismo, o cooperativismo, a agroecologia e a geração de renda no campo.

O Instituto das Irmãs do Divino Espírito Central visa o estímulo à integração social, e o apoio e a promoção da ação civil em defesa dos direitos  e interesses públicos da comunidade.

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, 15 de Dezembro de 2008.

Deputada Neusa Cadore