PROJETO DE LEI Nº   17.644/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação da Escola Família Itaeté, com sede no Município de Itaeté  – BA. 

DECRETA: 

 
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação da Escola Família Agrícola Itaeté  com sede no Município de Itaeté - BA. 
 
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 10 de novembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

 

A Associação da Escola Família Itaeté, com sede e foro no Município de Itaeté é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1993. 
 
A Associação da Escola Família Itaeté tem por objetivos a promoção das famílias do campo para o desenvolvimento integral das famílias adaptando os técnicos agrícolas em parceria com entidades especializadas.  
 
São finalidades da Associação da Escola Família Itaeté o estímulo à integração social,e o apoio e a promoção da ação civil em defesa dos direitos e interesses públicos da comunidade. 

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.          

Sala das Sessões, 10 de Novembro de 2008. 

 
Deputada Neusa Cadore