PROJETO DE LEI Nº 17.633/2008
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Umburana com sede no Municipio de São José do Jacuípe - BA

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Umburana com sede no Municipio de São José do Jacuípe -BA. 
 
 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 24 de novembro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A  Associação Comunitária de Umburana com sede e foro no Município de São José do Jacuípe – BA é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1996. 
 
Tem a finalidade principal de estimular a integração e a solidariedade entre os associados, na defesa de seus interesses, e de estudar as potencialidades sócio-econômicas de São José do Jacuípe e Região, envidando esforços para o progresso e desenvolvimento do comércio, da indústria, da agropecuária, oferecendo estudos e outros subsídios para o planejamento harmônico regional. 
 
A Associação Comunitária de Umburana tem dentre seus objetivos   
 
Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei