PROJETO DE LEI Nº 17.632/2008
Declara de Útilidade Pública a Associação Renascer de Pequenos Produtores Rurais e Reforma Agrária, com sede e foro no município de Ilhéus.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de Útilidade Pública a Associação Renascer de Pequenos Produtores Rurais e Reforma Agrária, com sede e foro no município de Ilhéus.

Art. 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de novembro de 2008

Deputado Eliedson Ferreira

JUSTIFICATIVA

Ao pleitear a utilidade pública para a Associação Renascer de Pequenos Produtores Rurais e Reforma Agrária, ressalto o relevante trabalho que esta Associação vem realizando junto aos Pequenos Produtores Ruaris do município de Ilhéus. 
 
Fundada em 03 de dezembro de 2006, a Associação em questão tem buscado orientar os seus associados nas questões de propriedade, bem como de produção, armazenamento e venda dos produtos. 
 
Desde a sua fundação a Associação Renascer tem buscado junto aos órgãos públicos apoio e orientação para melhorar e ampliar a produção dos seus associados, bem como melhorar  a qualidade de vida das familías envolvidas, através de ações de cultura, educação, saúde e lazer. 
 
Por todo este trabalho e pelo respeito conquistado junto a comunidade, eço o apôio para torná-lo uma entidade de Útilidade Pública Estadual.