PROJETO DE LEI Nº  17.607/2008

Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade de Instrução e Assistência Social - SIAS .  

Art. 1º -   - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade de Instrução e Assistência Social - SIAS, com sede e foro no município de Barreiras – Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2008

Deputado Álvaro Gomes

JUSTIFICATIVA

 
 
A Sociedade de Instrução e Assistência Social - SIAS, fundada em 15 de maio de 1961, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de cunho social, pessoa jurídica de direito privado.  
 
A entidade tem como finalidade estimular a prática da cidadania, bem como o resgate da auto-estima do público que participa dos projetos executados nos bairros periféricos do município de Barreiras. Assim, para execução de seus objetivos realiza atividades com crianças e jovens em situação de risco. 
 
Esse trabalho é fundamentado na valorização dos princípios humanos e cristãos. Além disso, promove ações que proporcionem uma educação libertadora da fé que conduza a uma transformação pessoal e ambiental. 
 
Desse modo, para que as atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Utilidade Pública Estadual. 

                                   Sala das Sessões, 14 de outubro de 2008. 
 
Álvaro Gomes 
Dep. Estadual – PCdoB