PROJETO DE LEI Nº 17.603/2008

 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA  
DECRETA: 

Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Bastianense, com sede do  município de Retirolândia – Bahia. 
 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.    

 

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2008

Deputado Edson Pimenta

JUSTIFICATIVA

 
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BASTIANENSE - é uma instituição sem fins lucrativos, constituída com os objetivos de fortalecer a organização econômica e social dos moradores, desenvolvendo e estimulando projetos que venham contribuir para a elevação do padrão sócio-econômico de seus associados.  
 
O apoio governamental  para o fortalecimento do associativismo e cooperativismo em núcleos rurais é um dever do Estado. Ações simples como a de reconhecimento da utilidade pública dessa instituição irá aumentar o nível organizacional da comunidade, proporcionando uma sensível melhoria da qualidade de vida de seus associados e demais moradores. 
   
Desta forma, aguardamos a acolhida do que propomos.   

 
Sala das Sessões, 10 de novembro de 2008. 

 

EDSON PIMENTA 
Deputado Estadual - PCdoB