PROJETO DE LEI Nº 17.533/2008

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA 
DECRETA:

Art.1º - Fica declarado de Utilidade Pública Associação Cultural Nação Iorubá - com sede e foro no município de Una – Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.   

Sala das Sessões, 13 outubro de 2006

EDSON PIMENTA
Deputado Estadual PC do B

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NAÇÃO IORUBÁ CAPOEIRA é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como objetivo a promoção e incentivo de eventos culturais e esportivos proporcionando aos seus associados, atividades sociais, recreativas, cívicas e culturais ligado a capoeira. Proporcionar o desenvolvimento das atividades culturais da capoeira e o fortalecimento da organização social e econômica dos integrantes O reconhecimento de utilidade pública dessa instituição por parte do Estado contribuirá para ampliação das atividades recreativas e esportivas por ela desenvolvidas.
  
Desta forma, aguardamos a acolhida ao que propomos.  

Sala das Sessões, 13 de outubro 2008

EDSON PIMENTA
Deputado Estadual PCdoB