PROJETO DE LEI  Nº  17.368/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Quixaba com sede no Município de Paripiranga - BA.

DECRETA:

	Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Quixaba com sede no Município de Paripiranga - BA.

	Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 07 de Julho de 2008

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Quixaba, com sede e foro no Município de Paripiranga - BA é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 1995.

Tem a finalidade principal de zelar pelos interesses da comunidade, visando a melhoria das condições de vida da coletividade, mediante a organização de atividades sócio-econômicas e execução de programas de educação, de saúde e lazer, entre outros.

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, 07 de Julho de 2008.

Deputada Neusa Cadore.