PROJETO DE LEI Nº 17.268/2008

Declara de Utilidade Pública a  Associação de Pequenos Agricultores da Fazenda  Santo Antônio, com sede no município de Pojuca.    

A Assembléia Legislativa decreta :

Artigo 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores da Fazenda Santo Antônio , CNPJ:08.474.224/0001-47, localizada no município de Pojuca. 

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em  contrário.

Sala das Sessões, 12  de Maio  de  2008  

   
     ANGELO CORONEL
     DEPUTADO ESTADUAL-PR

 

JUSTIFICATIVA

Localizada no município de Pojuca e fundada no ano de 2006 com a denominação de Associação de Pequenos Agricultores da Fazenda Santo Antônio, esta entidade nasce com o objetivo principal de  organizar e racionalizar os interesses de seus associados.
Com ações voltadas para as áreas de educação,saúde,habitação, transporte e lazer,busca fortalecer a comunidade local através do cooperativismo e  de articulação  com o poderes públicos e privados.
Busca,ainda,promover ações de cunho sócio ambiental,obtenção de crédito para fortalecimento da cadeia produtiva,e execução administrativa burocrática de contratos e convênios para seu   fortalecimento institucional.           

Pela importância do trabalhos realizados junto à sociedade de Pojuca,  proponho, entre meus pares, a  aprovação do presente Projeto de Lei de Utilidade  Pública.     

Sala das Sessões,  12  de Maio  de  2008  

ANGELO CORONEL
DEPUTADO ESTADUAL-PR