PROJETO DE LEI  Nº 17.265/2008

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Irmã Dulce, com sede e foro no Município de Capela do Alto Alegre-BA.

                                                                                                                                                                    
					DECRETA:

		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Irmã Dulce, com sede e foro no Município de Capela do Alto Alegre-BA.

 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões 07 de Maio de 2008

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

	A Associação Cultural e Beneficente Irmã Dulce, com sede e foro no Município de Capela do Alto Alegre-BA é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano 2006.

Tem a finalidade principal de zelar pelos interesses da comunidade, visando a melhoria das condições de vida da coletividade, mediante a prática de atividades culturais, artísticas, formação moral e profisionalizante, entre outros.

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei objetiva seu reconhecimento de utilidade pública estadual, status que a qualifica  para a busca de maiores recursos e continuidade da sua obra.

Sala das Sessões 07 de Maio de 2008

Deputada Neusa Cadore