PROJETO DE LEI Nº  17.228/2008

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA 

DECRETA:

Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do Bairro Novo de Tapiramutá, com sede no município de Tapiramutá e  foro no município de Mundo Novo – Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.   

Sala das Sessões, 24 de abril de 2008.

EDSON PIMENTA
Deputado Estadual - PCdoB

JUSTIFICATIVA

	A Associação Comunitária dos moradores do Bairro Novo de Tapiramutá é uma instituição sem fins lucrativos, constituída com os objetivos de promover ações sociais a comunidade carente; promover ações comunitárias nos setores econômicos, agrícola e educacional, além de realizar convênios que contribuam com a melhoria da qualidade de vida dos associados e da comunidade em geral.

	O reconhecimento da utilidade pública estadual dessa  instituição, irá proporcionar uma maior eficiência no atendimento aos pleitos propostos.
  
	Desta forma, aguardamos a acolhida ao que propomos.  

Sala das Sessões, 24 de novembro de 2008.

EDSON PIMENTA
Deputado Estadual - PCdoB