PROJETO DE LEI  Nº  17.227/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficiente de Mocambo, com sede e foro no Município de Ibitiara-BA

                                                                                                                                                                    
DECRETA:

		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Associação Beneficiente de Mocambo, com sede e foro no Município de Ibitiara-BA.

 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões 23 de Abril de 2008

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

		A Associação Beneficiente de Mocambo, com sede e foro no Município de Ibitiara-BA, é entidade civil sem fins lucrativos fundada no ano 1989.

		Tem a finalidade principal de zelar pelos interesses da comunidade, visando a melhoria das condições de vida da coletividade, mediante a organização de atividades sócio-econômicas e execução de programas de educação, de saúde e lazer, entre outros.

		Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei objetiva seu reconhecimento de utilidade pública estadual, status que a qualifica  para a busca de maiores recursos e continuidade da sua obra.

Sala das Sessões 23 de Abril de 2008

Deputada Neusa Cadore