PROJETO DE LEI Nº  17.210/2008

Declara de utilidade pública a Asso-ciação de Pastores Evangélicos de Capim Grosso – APECG – Bahia.

Artº- 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pastores Evangélicos de Capim Grosso - APECG, com sede no Município de Capim Grosso - Bahia.  

Artº- 2º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Sala das Sessões, 17 de abril de 2008.                                      

Ronaldo Carletto
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública a Associação de Pastores Evangélicos de Capim Grosso - APECG, com foro jurídico e sede  pertencente ao mesmo Município de Capim Grosso - Bahia.

Fundada em 11 de agosto de 2003, a Associação de Pastores Evangélicos de Capim Grosso - APECG  é uma sociedade civil, de natureza religiosa, sem fins lucrativos, que tem como finalidade promover um clima de convivência, fraternidade e solidariedade entre os pastores; zelar pelo ministério pastoral, sob todas as formas e aspectos e tratar dos interesses dos seus membros.
 
Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2008.

Ronaldo Carletto
Deputado Estadual