Projeto de Lei  nº 17.208/2008

Declara de Utilidade Pública o Espaço Cultural da Paz de Teixeira de Freitas, com sede e Foro em Teixeira de Freitas – Bahia.

Art. 1º - Declara de Utilidade Pública o Espaço Cultural da Paz de Teixeira de Freitas, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas, neste Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 31 de Março de 2008

Eliedson Ferreira
Deputado Estadual
(Democratas)

 Justificativa

Espaço Cultural da Paz em Teixeira de Freitas é uma entidade que, tendo sido fundada em 21 de fevereiro de 2001, tem se destacado naquela região pelo trabalho sério que desenvolve junto aos jovens nas áreas de artes, cultura, literatura, meio ambiente e formação do cidadão.

Legalmente constituída, já recebeu a Utilidade Pública Municipal em Teixeira de Freitas, é registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e conquistou o título semifinalista do Prêmio Itaú-Unicef 2007, com o Projeto Cultura e Cidadania.

Empenhados em servir, formar e educar os membros do Espaço Cultural da Paz de Teixeira de Freitas tem se destacado em sua atuação junto com a comunidade local.

Torna-se uma necessidade urgente que seja reconhecida como Utilidade Pública, para que possa alçar vôos mais altos, firmando convênios e estabelecendo parcerias para levar avante seus projetos comunitários.

Diante do exposto, solicito o apôio dos membros desta Casa Legislativa, na aprovação deste Projeto de Lei.  

Sala das Sessões, 31 de Março de 2008

Eliedson Ferreira
Deputado Estadual
(Democratas)