PROJETO DE LEI Nº 17.203/2008

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nova Esperança, com sede e foro no município de Tapiramutá-BA

                                                                                                                                                                    
DECRETA:

		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Nova Esperança, com sede e foro no município de Tapiramutá-BA.

		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões 11 de Abril de 2008

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

	Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Nova Esperança, com sede e foro no município de Tapiramutá-BA é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano 1998.

	Tem a finalidade principal de zelar pelos interesses da comunidade, visando a melhoria das condições de vida da coletividade, mediante a organização de atividades sócio-econômicas e execução de programas de educação, de saúde e lazer, entre outros.

	Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei objetiva seu reconhecimento de utilidade pública estadual, status que a qualifica  para a busca de maiores recursos e continuidade da sua obra.

Sala das Sessões 11 de Abril de 2008

Deputada Neusa Cadore