Projeto de Lei Nº 17.026/2008

Declara de utilidade pública o Grêmio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus - GESCA, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus  - Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º - Fica Declarado de utilidade pública, o Grêmio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus - GESCA, localizado à Rua da Independência n° 165, Centro, CEP – 44.571-045, Santo Antônio de Jesus – Bahia.

Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, 18 de fevereiro de 2008.

Ivo de Assis
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

O Grêmio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus - GESCA é uma entidade assistencial sem fins lucrativos, de caráter beneficente, que tem como princípios norteadores o desenvolvimento de atividades sociais, defendendo os direitos dos associados representando-os perante os órgãos governamentais e não-governamentais, estimulando e apoiando as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, promovendo o esporte, a cultura e o lazer. 

Sala das sessões, 18 de fevereiro de 2008.

Ivo de Assis
Deputado Estadual