MOÇÃO  nº  9.936/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com a prefeita do município de LAURO DE FREITAS, MOEMA GRAMACHO, pelo recebimento da Certificação Internacional Município e Cidadania, na categoria “MELHOR PREFEITA DAS AMÉRICAS”.

O prêmio, concedido pela Organização Brasil Américas, Sistema Fibra, Sesi, Senai e Jornal do Brasil, foi recebido, quarta-feira, 28/05/2008, em solenidade no Senado Federal, em Brasília. Os dados para concessão deste certificado são extraídos de uma base de dados dos ministérios e da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup)

Trata-se de um incentivo à administrações públicas comprometidas com as questões sociais, políticas e econômicas. Entre os critérios que apontaram a prefeita Moema Gramacho para o prêmio estão os indicadores de qualidade de vida no município e o crescimento econômico, sobretudo de ICMS, Valor Adicionado e ISSQN.

A prefeitura de Lauro de Freitas vem, ao longo dos anos, implementando uma administração austera no setor fiscal, responsável e socialmente justa. Por isso, em 2007, a prefeita Moema Gramacho  recebeu outros cinco prêmios. A Revista Atlas, da Gazeta Mercantil, creditou a Lauro de Freitas o título de "Cidade mais Dinâmica da Bahia" e sétima do país entre 300 municípios. O prêmio "Transparência e Controle Interno" foi concedido à administração, por duas vezes seguidas, em reconhecimento à gestão transparente e o controle dos recursos públicos, resultado da atuação da Controladoria Geral do Município (CGM), hoje referência nacional, e a Contabilidade. 

Após os colaboradores, no início da atual administração,  terem realizado um diagnóstico das áreas estratégicas - educação, saúde, infra-estrutura, setor social - a prefeita Moema Gramacho começou a atuar nas áreas onde havia sido detectados os problemas mais graves.   

Este planejamento foi de extrema importância para uma maior eficiência nas intervenções, prova maior de êxito alcançado são os prêmios concedidos por organizações nacionais e internacionais de grande credibilidade na avaliação de gestores públicos.

Segundo dados da Prefeitura Municipal “A União das Prefeituras da Bahia (UPB), a DOM Publicações e a Empresa Gráfica da Bahia, concederam a Lauro de Freitas o título "Qualidade nas Publicações e Instrumentos de Gestão Fiscal", reconhecendo o compromisso da administração municipal com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da transparência pública. Também no ano passado, a cidade foi  incluída entre as 60 melhores administrações públicas do país, pela Organização Brasil Américas, e se tornou referência em assistência social, ao ser premiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social pela Habilitação em Gestão Plena do SUAS" (Sistema Único de Assistência Social).
  
Com o passar dos anos, a prefeitura tem conseguido junto ao governo Wagner e ao Governo Lula importantes investimentos, principalmente nas áreas de infra-estrutura urbana e saneamento básico, uma vez que o município utilizava ainda fossas secas na maioria das residências. 

Desta forma, necessário se torna que nós, moradores de Lauro de Freitas,  reconheçamos o trabalho realizado, desejando a prefeita Moema muito mais realizações, num futuro próximo de grandes perspectivas para a nossa população, ao tempo em que parabenizamos por mais esse justo prêmio.

Sala das Sessões, 05 de junho de 2008.

EDSON PIMENTA
Deputado Estadual - PCdoB