MOÇÃO  Nº 9.881/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais Assistentes Sociais da Bahia pela passagem do DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, comemorado em todo país no dia 15 de maio.
	O mês de maio traz uma data muito especial para os Assistentes Sociais, pois no dia 15 comemora-se em todo o Brasil o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Em 15 de maio de 1891, o Papa Leão XIII publicava a Encíclica "Rerum Novarum", apresentando ao mundo católico os fundamentos e as diretrizes da Doutrina Social da Igreja. Era a primeira Encíclica Social já escrita por um Papa e, arcava o posicionamento da Igreja frente aos Graves problemas sociais que dominavam as sociedades européias.
	Para os assistentes sociais europeus, a Encíclica publicada naquele dia 15 de maio, trazia um conteúdo muito especial. Atônitos frente à complexidade dos problemas existentes e teoricamente fragilizados em conseqüência de sua formação ainda bastante precária, aqueles profissionais assumiam o documento e os ensinamentos ali contidos, como base fundamental de seu trabalho. E desse modo se aproximavam cada vez mais da Igreja Católica européia que, por sua vez, assumia progressivamente a sua liderança sobre o enfoque das práticas sociais daqueles profissionais.
	No Brasil, o Serviço Social foi criado em 1936, a partir das iniciativas dos grandes líderes da Igreja Católica no país, inspirados na Doutrina Social da Igreja então enriquecida por uma nova Encíclica Social: a "Quadragésimo Ano", redigida pelo Papa Pio XI e publicada no dia 15 de maio de 1931 em comemoração aos quarenta anos da Rerum Novarum. E, desse modo, gestada no seio da prática da "Ação Social Católica", ou simplesmente "Ação Católica", no Brasil a profissão cresceu sob a liderança da Igreja e, até o início dos anos 60, recebeu a influência direta e decisiva da sua "Doutrina Social".
	Ao comemorarmos o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, quero manifestar como cidadão, como médico, e atualmente como integrante do parlamento estadual, os nossos cumprimentos à grande luta, ao longo dos tempos, desta nobre classe de trabalhadores.
	O Assistente Social representa a parcela importante da sociedade civil organizada, onde o seu papel na vigília das atividades de inclusão social se traduz de fundamental importância no resgate da cidadania do nosso povo. A atuação serena, mas firme e decidida, das entidades de classe como, por exemplo, o Conselho Federal de Serviço Social, e especialmente o Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região - Bahia, ratifica e revigora o orgulho e a honra dos seus associados em exercer esta profissão, principalmente quando os nobres Assistentes Sociais colocam-se, diuturnamente, como bravos parceiros na luta incessante em defesa da qualidade de vida da comunidade brasileira e, especialmente, da nossa Bahia.
	Por fim, é natural e muito merecido que, através desta Moção, possamos homenagear em nome dessa Assembléia, e creio que o faço em nome de todos Deputados desta Casa, a passagem do DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, dando, portanto, o devido valor às importantes conquistas destes trabalhadores como, por exemplo, o Código de Ética e a regulamentação da profissão que veio por trazer melhorias sociais para toda sociedade brasileira, favorecendo assim o fortalecimento da nossa democracia.
	Dê-se ciência da presente Moção à Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região – Bahia, Sra. Isabel Cristina de Melo Souza Bastos e à Presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sra. Ivanete Salete Boschetti.

Sala das Sessões, 15 de maio de 2008.

HERALDO ROCHA
Deputado Estadual