MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES  Nº 9.852/2008

		A Deputada infrafirmada requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada uma Moção de Congratulações com o município de Pintadas que completará 23 anos emancipação política no dia 09 de maio.
		Pintadas possui uma população de pouco mais de 10 mil habitantes e está localizada a 250 km de Salvador, na região do Polígono das Secas. As constantes estiagens e o baixo nível de renda são alguns dos problemas enfrentados pelo município, que, nos últimos anos, vem se notabilizando na região pelo processo de desenvolvimento sócio-econômico, a partir das ações de convivência com o semi-árido.
		Nos últimos anos, a gestão municipal, articulada com os movimentos organizados, vem implementando uma série de ações que tem se configurado em mudanças positivas e elevação da qualidade de vida da população da sede e da zona rural do município. O aumento do IDH de 0,37 para 0,62 e a redução da taxa de analfabetismo, o incentivo são algumas das vitórias alcançadas. Além disso, pode-se citar a assistência e apoio aos pequenos produtores e produtoras rurais, o estímulo ao desenvolvimento da agricultura familiar, o acesso à energia elétrica e água. Ressalta-se ainda que Pintadas é o primeiro município do Nordeste a efetivar a marca de 100% de casas com cisternas na zona rural, acabando com a política eleitoreira do carro-pipa como barganha eleitoral e melhorando a vida da população rural.
Um dos destaques de Pintadas é a atuação do movimento social organizado, sobretudo à Rede Pintadas, que, junto com o poder público elabora e desenvolve ações integradas para o desenvolvimento sustentável. O município também possui uma rede de colaboradores nacionais e internacionais, que ajuda na implementação de ações importantes para a população pintadense.
			A valorização das raízes culturais e das manifestações populares como elemento de identidade e fortalecimento da cidadania também é uma característica de Pintadas. Há quase uma década, o município vem se destacando no Território da Bacia do Jacuípe como grande incentivador do debate em torno da descentralização da cultura e da elaboração de políticas públicas para a área. As Semanas de Cultura realizadas todos os anos já integram o calendário cultura regional com uma variada programação: apresentações artísticas, mostras de teatro, exposição de artes, feira de economia solidárias, festival de sambadores e o Fórum Cultural, espaço de debate e reflexão sobre o fazer cultura. O evento reúne cerca de 40 cidades numa experiência singular de expressão artística, diálogo e articulação de políticas públicas.
			Nossos sinceros parabéns ao povo desta terra, ao qual nos associamo-nos com alegria e entusiasmo para celebrar mais um ano de emancipação político-administrativa.Nesta data, homenageamos todos os cidadãos e cidadãs pintadenses que colaboram no processo de desenvolvimento social e caminham juntos na luta por uma sociedade plena de igualdade e direitos para todos e todas.
Dê-se ciência desta Moção ao prefeito Valcyr Rios, à Solange Paixão de Jesus, presidente da Rede Pintadas, e à Câmara de vereadores do município, representada pelo seu presidente, Edenivaldo Mendes.
Sala das Sessões, 06 de maio de 2008

Neusa Cadore
DeputadaEstadual