M O Ç Ã O  nº  9817/2008

	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA (ICB) pela comemoração dos seus 75 anos de brava trajetória.
	O Instituto de Cegos da Bahia, originalmente, nasceu do desejo de seus idealizadores, a 75 anos passados, em amparar deficientes visuais de todas as idades que viviam perambulando pelas ruas da cidade de Salvador sem nenhum tipo de assistência.
	Em 30 de abril de 1933, sua primeira sede foi inaugurada num casarão localizado na Rua Augusto Guimarães, no bairro do Barbalho, doado pelo então prefeito de Salvador, Americano da Costa. Durante os primeiros anos a instituição funcionou neste local, onde os albergados e aqueles que procuravam apoio desta natureza trabalhavam na confecção de vassouras objetivando garantir   sobrevivência.
	Após criteriosa análise e percebendo que a diretriz inicial não trouxera tão bons resultados como planejado, sua diretoria, sob o comando da Sra. Edla Lima, mobilizou-se na construção de um novo prédio composto de acomodações mais amplas e confortáveis. Após essa ação, a entidade passou a atender somente crianças e adolescentes deficientes visuais da Bahia e, posteriormente, também do estado de Sergipe, servindo como uma casa de educação, e tinha como principal objetivo preparar os jovens deficientes para a vida em sociedade. A transformação do ICB em uma casa de ensino teve como principal mentora, a senhora Dorina Nowill, portadora de deficiência visual e criadora da Fundação do Livro do Cego.
	A formação e a integração do portador de deficiência visual à sociedade são diretrizes que revelam a nobre missão do ICB, e esta filosofia permanece até hoje. Contudo, indicando uma evolução no trabalho social alí desenvolvido, houve uma ampliação na faixa etária do atendimento, devido, principalmente, à criação, em 30 de abril de 1998, do Centro de Intervenção Precoce. Neste local, particularmente, disponibiliza-se atendimento a crianças de 0 a 5 anos de idade portadoras de deficiência visual, utilizando um trabalho específico de estimulação, além de realizar também atendimentos médico, psicológico e social.
	Fomentando um trabalho integrado e funcionando em regime ambulatorial, o Centro de Intervenção Precoce também se destina a acompanhar o desenvolvimento neuropsicomotor da criança cega ou com visão subnormal, prevenindo, assim, possíveis alterações físicas e psicológicas que possam comprometer o seu desenvolvimento global. Em resumo, essa metodologia prepara o indivíduo, desde a primeira infância, para sua inserção no meio social e familiar.
	Presentemente, o ICB acolhe cerca de 160 deficientes visuais de 0 a 21 anos, que se encontram distribuídos em ambulatório, internato, semi-internato e oficina pré-profissional. O Instituto fornece gratuitamente aos deficientes visuais: alimentação, vestuário, medicamento, material escolar, fardamentos, artigos de higiene, etc.
	O ICB se mantém através de pagamentos − em valores simbólicos − das anuidades dos sócios. Outras verbas também auxiliam no seu orçamento, como as promoções sociais, os aluguéis de imóveis, as doações sistemáticas ou não, e de recursos oriundos das parcerias com diversos órgãos governamentais.
	Em todo esse período de fecunda atividade em nosso Estado, particularmente, na cidade de Salvador, o ICB tem se destacado no cumprimento dos seus encargos, buscando sempre elevar o nível do atendimento aos portadores de deficiência visual.
	E para manter a excelência em seus serviços – totalmente gratuitos – disponibilizados aos seus conveniados, e que, até os dias de hoje, tem rendido belos frutos, o Instituto de Cegos da Bahia (ICB) busca, diariamente, a expansão de suas parcerias, mantendo sempre a esperança de poder contar com a solidariedade de todos os baianos na manutenção de suas atividades.
	Consideraria incoerente e injusto de minha parte, como Deputado com assento na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, e principalmente como cidadão, omitir o louvável trabalho desenvolvido, ao longo de 75 anos, pelo quadro de profissionais que compõe o ICB, desde a diretoria, até o mais simples integrante. Esses batalhadores, que, unidos em torno do objetivo de tornar esta instituição num estabelecimento modelo em qualidade e em prestação de serviços, empregando processos eficientes e funcionais de gestão, buscam o justo reconhecimento da sua capacidade de responder à demanda de uma coletividade merecedora de nossa total e irrestrita atenção.
	Portanto, é natural e muito merecido que possamos homenagear em nome dessa Assembléia, e creio que o faço em nome de todos os Deputados sem exceção, esses 75 anos de existência do INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA - ICB, bem como todos os seus componentes e associados, pelo admirável trabalho desenvolvido em nossa terra, vivenciando e transpondo os inúmeros obstáculos inerentes ao árduo cotidiano na formação e na integração do portador de deficiência visual à sociedade.
	Dê-se ciência da presente Moção à Ilma. Presidente do Institudo de Cegos da Bahia (ICB), Sra. Silvia Maria F. Baptista e ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, Sr. Valdenor Cardoso.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2008.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual