M O Ç Ã O  Nº 9.809/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia a MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE aos Prefeitos dos municípios do Estado da Bahia pela participação na DÉCIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril do corrente ano, no Distrito Federal.
	O evento, também conhecido como a MARCHA DOS PREFEITOS, é um marco no municipalismo brasileiro. Neste ano, o tema proposto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – órgão organizador – é: “A VISÃO DOS MUNICÍPIOS SOBRE O PACTO FEDERATIVO”. A programação oficial será aberta no dia 15 em Brasília, tendo seu encerramento no Congresso Nacional, no dia 17.
	Esta mobilização, que reúne anualmente cerca de 3 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, deputados estaduais e federais, etc, consolida-se, a cada novo ano, num importante veículo para os gestores públicos municipais, com força e determinação, levarem as reivindicações de suas comunidades ao Governo Federal e Congresso Nacional, fortalecendo assim o municipalismo, principalmente pela busca por melhores condições ao desempenho de suas funções administrativas. Outro grande mérito deste evento está em disponibilizar aos prefeitos brasileiros a possibilidade de discutirem propostas que viabilizem o cumprimento dos deveres constitucionais dos municípios e que assegurem os recursos necessários para esse fim.
	A I Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aconteceu em 19 de maio de 1998. Mais de 1000 prefeitos compareceram ao evento, organizados pela primeira vez para reivindicar e apresentar suas pautas aos diversos setores do Governo Federal. Foi um grande acontecimento na história do municipalismo, porque era a primeira vez que os municípios se dirigiam a Capital Federal para dizer que não estavam satisfeitos, reivindicando assim melhorias para suas cidades.
	A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que é o principal evento do municipalismo brasileiro, visa também refletir sobre questões que influenciam diretamente no dia-a-dia dos municípios, como saúde, educação, saneamento e consórcio. Também são debatidos o financiamento e gestão da saúde pública, o papel dos legislativos municipais, além da reforma tributária e política.
	Este ano, a XI Marcha vai homenagear os municípios mais bem colocados na terceira edição do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS), divulgado pela CNM em fevereiro deste ano, o qual mostrou, através de dados, uma melhora significativa no desempenho dos municípios na área social. A entidade pretende prestar homenagem às dez primeiras cidades de cada estado.
	Portanto, tornar-se muito justa e merecida a apreciação e aprovação por parte desta Casa da presente propositura para que se preste um justo tributo a tão valorosa iniciativa dos prefeitos municipais de nossa Bahia em favor de toda nossa população, levando assim, em nome dessa Assembléia, através desta Moção – acreditando que o faço em nome de todos Deputados desta Casa – nosso apoio e solidariedade a todos os prefeitos do nosso Estado, quando estes se deslocam à Capital Nacional para participarem da XI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, valorizando com grande brilhantismo o nome da nossa querida Bahia.
	Dê-se ciência da presente Moção à União dos Municípios da Bahia (UPB) e ao Ilmo. Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Dr. Paulo Ziulkoski.

Sala das Sessões, 15 de abril de 2008.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual