MOÇÃO  Nº 9.806/2008

O Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vice Governador do Estado da Bahia, Dr. Eraldo Tinoco, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano, na cidade de Salvador.
	Natural de Ipiaú, Eraldo Tinoco Melo era Bacharel em Administração Pública pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi deputado federal por cinco mandatos, ministro do governo de Fernando Collor de Melo, no fim de 1992, além de vice-governador na gestão Paulo Souto (2003-2006). Tinoco também ocupou o cargo de secretário de Transportes, Educação e Comunicação e foi ministro da Educação no governo José Sarney. Atualmente, trabalhava como professor na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
	Verdadeiramente, podemos avalizar como valorosa e determinante, ao mesmo tempo, a sua passagem pelo legislativo federal. Foi Deputado Federal, 1983-1987, pelo então partido PDS; Deputado Federal (Constituinte),1987-1991, Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995; Deputado Federal, 1995-1999; Deputado Federal, 1999-2003, todos pelo antigo partido PFL.
	Na Assembléia Nacional Constituinte participou com titular da Comissão de Sistematização (1987-1988). Foi membro da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (como Relator em  1987). Participou também da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.
	No Congresso Nacional, Eraldo Tinoco foi, em 1990, Sub-Relator da Comissão Anexo do Ministério das Minas e Energia. Foi membro da Comissão Anexo do Ministério do Trabalho e Previdência Social (como Sub-Relator em 1991) e titular da Comissão Mista de Orçamento entre os anos de 1989 e 1990. Na condição de Presidente, participou da CPI Mista Crise na Universidade Brasileira em 1992 e titular da CPI Mista Sistema Globo de Rádio e Televisão (1989-1990) e Relator-Geral do Orçamento da União em 1990.
	A determinação de sempre colaborar com a causa pública foi umas das admiráveis virtudes de Eraldo Tinoco. Como exemplo dessa excelência, podemos citar que ele, no auge de sua trajetória política, licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Energia, Transportes e Comunicações do Estado da Bahia. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer os cargos de Secretário de Energia, Transportes e 	Comunicações do Estado da Bahia, de 3 de fevereiro de 1995 a 3 de abril de 1998, e de Secretário de Educação do Estado da Bahia, de 4 a 31 de janeiro de 1999. Licenciou-se também do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Secretário de Educação do Estado da Bahia, em 3 de fevereiro de 1999.
	A morte física, aos 64 anos de linda história, do benemérito Eraldo Tinoco, provoca-nos um  sentimento de dor e perda. Entretanto, um nobre fato que acalenta todos aqueles que tiveram o prazer em compartilhar de sua prestigiosa presença é a certeza em saber que esse ilustre cidadão baiano deixou para todos seus familiares e amigos o exemplo de um homem honrado, honesto, de caráter, carinhoso e amoroso, amigo leal e companheiro.
	Agora que Eraldo Tinoco não mais se encontra entre nós, é sua força, seu entusiasmo, sua capacidade administrativa, que ficam na memória. E é com essa memória, e diante desse exemplo de vida, que requeremos à apreciação, por parte desta Casa, da presente Moção para que se consolide essa justíssima homenagem ao nosso já saudoso amigo, estendendo-se também aos seus familiares que, certamente, haverão de dar plena continuidade à bela lição de vida desse grande cidadão.
Dê-se ciência da presente Moção à família enlutada.

Sala das Sessões, 15 de abril de 2008.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual