EXMO. SR. DEPUTADO MARCELO NILO
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

MOÇÃO Nº 9720/2008

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO 
DA  II CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

	O Deputado infra-firmado vem solicitar na forma regimental que se faça inserir na ata dos seus trabalhos a presente moção de congratulações ao Governo do Estado, através da SEMARH – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pela realização da II CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE no período de 16 a 18 de março de 2008.

Esta Conferencia Estadual constitui-se em fase preliminar à CONFERENCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE  que será realizada em maio de 2008 em Brasilia e visa fortalecer a participação democrática nas políticas públicas de desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente. No estado da Bahia, essa é uma grande preocupação pois o manejo adequado e uso racional dos recursos naturais, em particular dos recursos hídricos, é fator prioritário para assegurar qualidade de vida à população, considerando que significativa parcela do estado encontra-se na região do semi-árido, sofrendo com as secas prolongadas.

Espera-se que a II CONFERENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE venha a apontar caminhos para efetiva implementação de políticas públicas e medidas de mitigação e adaptação à elevação da temperatura, causada pela emissão de gases de efeito estufa ou por fenômenos naturais.

Desta forma, cumpre esta Casa Legislativa, encaminhar cópia da presente moção à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e órgãos de imprensa para conhecimento da população.

		Sala das Sessões, 19 de março de 2008.

				NELSON LEAL
			         Deputado Estadual